I
Quatro
entidades foram selecionadas pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba
(Incra/PB) para executar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Ater) em 112 assentamentos da reforma agrária no Estado. Serão beneficiadas
5.863 famílias assentadas em sete Núcleos Territoriais (Lotes): Zona da Mata
Sul, Zona da Mata Norte, Entorno do município de Mari, Entorno do município de
Bananeiras, Entorno do município de Alagoa Grande, Médio Piranhas e Alto
Sertão. O investimento gira em torno de R$ 40 milhões, e a prestação do serviço
envolve cerca de 140 profissionais de diversas áreas de conhecimento, a exemplo
de Ciências Agrárias, Ambientais, Sociais e Econômicas, além de agentes de
apoio. O resultado da Chamada Pública Incra – SR/18 Nº 01/2015 pode ser
acessado no Portal do Incra (www.incra.gov.br).
As
entidades vencedoras da Chamada Pública são: a Cooperativa da Agricultura e
Serviços Técnicos do Litoral Sul Paraibano (Coasp), que prestará serviços de
Ater nas regiões da Zona da Mata Sul e Norte; a Associação Centro de
Capacitação João Pedro Teixeira (ACCJPT), que atenderá os assentamentos
localizados no entorno dos municípios de Mari e Bananeiras; o Instituto Penha e
Margarida (Ipema), que será responsável pelos serviços de Ater nos
assentamentos do entorno do município de Alagoa Grande; e a Central das
Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano (Caaasp), que prestará
serviços às famílias dos Núcleos Territoriais do Médio Piranhas e do Alto
Sertão.
"As
famílias assentadas também recebem orientação no acesso ao crédito, na
renegociação e remissão de dívidas, e no acesso às diversas políticas públicas
e na inserção em mercados institucionais, ou seja, no fornecimento de produtos
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), incluindo
ainda o Programa Brasil Sem Miséria, o Terra Sol, o Cooperar (programa do
Governo do Estado voltado a arranjos produtivos locais)", e ainda na organização
e implementação de Feiras da Agricultura Familiar, explicaram José Vandilson e
Enéas Luciano, coordenadores do programa de assistência técnica do Incra/PB,
acrescentando que os contratos envolvem ações de fomento ao desenvolvimento
sustentável das famílias beneficiárias, notadamente no que diz respeito à
capacitação e à qualificação dos assentados, da inclusão de gênero e educação
ambiental. Também serão reforçadas as ações de organização social e produtiva,
bem como o fortalecimento das associações e cooperativas dos assentamentos, em
parceria com os articuladores de Ater.
Serviços
oferecidos
Os
serviços a serem oferecidos pelas entidades contratadas estão inseridos em seis
eixos: Planejamento, Produtivo, Sociocultural, Ambiental, Comunicação e
Orientação e Gestão do Contrato, que envolvem atividades de caráter individual,
coletivas e complementares para as famílias assentadas.
Segundo
o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos, Marcos Faro, entre as
novidades do edital deste ano, estão as seguintes atividades que devem ser
oferecidas pelas entidades que prestarão Ater: a realização de oficinas
práticas sobre reúso de água, irrigação e gestão de recursos hídricos; a
formação de agentes ambientais; e a elaboração de planos de manejo para cada
Núcleo Territorial, com o intuito de planejar a gestão e o uso sustentável dos
recursos naturais.
O
eixo Comunicação também recebeu um reforço neste edital. As entidades
selecionadas serão responsáveis, de acordo com Marcos Faro, pela produção de
materiais informativos (boletins e jornais) e de programas de rádio difusão
para dar publicidade ao programa de Ates, de modo a promover sua consolidação
como principal instrumento de apoio à qualidade de vida e de geração de renda
das famílias beneficiárias, e contribuir para a divulgação das ações do
Incra/PB executadas pelas equipes técnicas das entidades parceiras.
FONTE - Instituto Naturagro - http://www.institutonaturagro.org.br/web/
Editado por bibiu do jatobá.
