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| LULA E DEMAIS PRESIDENTES SABIAM DO MECANISMO EM QUE ESTAVAM INSERIDOS. |
Vinte e sete enunciados sobre a oportunidade
de desmontar o mecanismo de exploração da sociedade brasileira
01) Na base do sistema político brasileiro,
opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por
fornecedores do Estado e grandes partidos políticos. (Em meu último artigo,
intitulado Desobediência Civil, descrevi como este mecanismo exploratório
opera. Adiante, me refiro a ele apenas como “o mecanismo”.)
02) O mecanismo opera em todas as esferas do
setor público: no Legislativo, no Executivo, no governo federal, nos estados e
nos municípios.
03) No Executivo, ele opera via superfaturamento
de obras e de serviços prestados ao estado e às empresas estatais.
04) No Legislativo, ele opera via a
formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais
dispostos a pagar por elas.
05) O mecanismo existe à revelia da ideologia.
06) O mecanismo viabilizou a eleição de todos
os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de
esquerda ou de direita.
07) Foi o mecanismo quem manipulou as massas
para eleger: o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Foi o mecanismo quem elegeu José
Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso,
Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
08) No sistema político brasileiro, a
ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar políticas públicas,
mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do
mecanismo.
09) O mecanismo opera uma seleção: políticos
que não aderem a ele têm poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e
raramente são eleitos ou re-eleitos.
10) A seleção operada pelo mecanismo é ética
e moral: políticos que têm valores incompatíveis com a corrupção tendem a ser
eliminados do sistema político brasileiro pelo mecanismo.
11) O mecanismo impõe uma barreira para a
entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as
pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o
aceitam.
12) A grande maioria dos políticos
brasileiros tem baixos padrões morais e éticos. (Não se sabe se isto decorre do
mecanismo, ou se o mecanismo decorre disto. Sabe-se, todavia, que na vigência
do mecanismo este sempre será o caso.)
13) A administração pública brasileira se
constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados
pelo mecanismo.
14) Um político que chega ao poder pode fazer
mudanças administrativas no país, mas somente quando estas mudanças não colocam
em xeque o funcionamento do mecanismo.
15) Um político honesto que porventura chegue
ao poder e tente fazer mudanças administrativas e legais que vão contra o
mecanismo terá contra ele a maioria dos membros da sua classe.
16) A eficiência e a transparência estão em
contradição com o mecanismo.
17) Resulta daí que na vigência do mecanismo
o Estado brasileiro jamais poderá ser eficiente no controle dos gastos
públicos.
18) As políticas econômicas e as práticas
administrativas que levam ao crescimento econômico sustentável são, portanto,
incompatíveis com o mecanismo, que tende a gerar um estado cronicamente
deficitário.
19) Embora o mecanismo não possa conviver com
um Estado eficiente, ele também não pode deixar o Estado falir. Se o Estado
falir o mecanismo morre.
20) A combinação destes dois fatores faz com
que a economia brasileira tenha períodos de crescimento baixos, seguidos de
crise fiscal, seguidos de ajustes que visam conter os gastos públicos, seguidos
de novos períodos de crescimento baixo, seguidos de nova crise fiscal...
21) Como as leis são feitas por congressistas
corruptos, e os magistrados das cortes superiores são indicados por políticos
eleitos pelo mecanismo, é natural que tanto a lei quanto os magistrados das
instâncias superiores tendam a ser lenientes com a corrupção. (Pense no foro
privilegiado. Pense no fato de que apesar de mais de 500 parlamentares terem sido
investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em
2010.)
22) A operação Lava-Jato só foi possível por
causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente
incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma
bobeada do parlamento que não percebeu que a legislação que operacionalizou a
delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma
investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de
investigadores, procuradores e de juízes, rígida, competente e com bastante
sorte.
23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover
o desmonte do mecanismo. As forças politicas e jurídicas contrárias são
significativas.
24) O Brasil atual está sendo administrado
por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer
mantê-lo funcionando.
25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais
importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.
26) Sem forte mobilização popular, é
improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.
27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer
da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com
o mecanismo por um longo tempo."
José
Padilha, colunista de O Globo
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