DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JUNIOR AFIRMA QUE PROPOSTA DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO A NÍVEL FEDERAL APRESENTA VÍCIOS DE INCONTITUCIONALIDADE

DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JUNIOR

O deputado João Bosco Carneiro analisou a crise política e econômica atual e as dificuldades do legislativo após a abertura dos trabalhos na Assembleia, na manhã do dia 24/02/2015. O deputado se posicionou contrário ao orçamento impositivo porque viu inconstitucionalidade na Lei em âmbito federal.
O deputado afirmou que é o momento dos órgãos fiscalizadores investigarem denúncias sobre malversação de verbas públicas com agilidade: “ É crise política, econômica também, mas devemos trabalhar para pedir que os órgãos competentes apurem com agilidade”, analisou.
A redução do Fundo de Participação dos Municípios é uma realidade que deve ser encarada com planejamento. Conforme João Bosco: “os municípios que vivem exclusivamente do FPM estão sofrendo. No casos da Saúde, por exemplo, tem auxílio do Governo Federal, mas os Municípios não conseguem sustentar todos os serviços”, citou.
João Bosco disse que quando houver a discussão sobre orçamento impositivo na Assembleia, dever ser observado se a proposta não é  inconstitucional, tendo em vista que o modelo analisado no Congresso Nacional é falho pois isto  tipifica o crime de reponsabilidade fiscal e se a proposta estadual for semelhante, não deve ser aprovada.
O deputado João Bosco prometeu trabalhar para defender o interesse do povo da Paraíba e pelo bem comum. “A minha missão será essa. Agradeço a todos os nossos amigos, de uma forma especial, ao povo da Região do Brejo e da Grande João Pessoa, em especial, pela confiança em meu nome”, disse.

Matéria publicada pelo site - Polêmica Paraíba - http://www.polemicaparaiba.com.br/polemicas/deputado-joao-bosco-diz-que-o-orcamento-impositivo-e-inconstitucional/
 Texto revisado por bibiu do jatobá para o site - Cidadania Alagoagrandense.