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| MinistroHerman Benjamin, Paraibano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) |
Relator do processo que pode levar à cassação
do presidente Michel Temer e à convocação de uma nova eleição, o
ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse
que ficou impressionado com o que ouviu até agora de testemunhas de
acusação no âmbito da ação que apura, entre outras coisas, se a chapa
encabeçada por Dilma Rousseff em 2014 recebeu dinheiro desviado dos
cofres da Petrobrás. O ministro considera os valores desviados
"espantosos" e ficou impressionado com a forma com que o esquema era
visto com naturalidade pelos seus agentes - algo que define como
"normalidade da corrupção".
"Os valores são espantosos, às vezes, eu repetia a pergunta (nos
depoimentos) pra saber se eu estava entendendo bem, pra saber se eram
bilhões ou milhões. A dimensão é enorme. São valores estratosféricos.
Nós, seres humanos normais, não temos condição de avaliar o que se pode
comprar com aquilo", afirmou Benjamin a jornalistas, depois de se reunir
com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava
Jato na primeira instância. Os dois participaram do VI Encontro Nacional
de Juízes Estaduais (Enaje), em Porto Seguro.
"Vocês conhecem a expressão de Hannah Arendt, a banalidade do mal (expressão usada pela filósofa alemã para analisar o comportamento de agentes nazistas no extermínio de judeus). Aqui era a normalidade da corrupção.
Já vi casos graves de corrupção, mas nada nesse patamar de volume",
completou Benjamin, ressaltando que o assombro se refere não apenas à
Petrobrás, mas também às supostas irregularidades na construção da usina
hidrelétrica de Belo Monte e de Angra 3. Também chamou a atenção do
ministro os diferentes termos usados pelas testemunhas para se referir
ao dinheiro da corrupção, definido como "comissão" e "taxa padrão".
Entre as 25 testemunhas de acusação já ouvidas pelo TSE estão
ex-diretores da Petrobrás, executivos de empreiteiras e lobistas, muitos
deles delatores da Operação Lava Jato. Nesta semana, serão ouvidas
testemunhas de defesa de Dilma, como Edinho Silva e Giles Azevedo,
respectivamente ex-tesoureiro da campanha de 2014 e ex-chefe de gabinete
da petista.
"Este é o maior processo da história do TSE. Não é só o maior
processo na minha história como juiz, mas sim de todos. O TSE nunca
julgou uma cassação de uma chapa presidencial eleita. Mas em relação a
maior ou menor rapidez, eu imprimo a este processo o ritmo que eu acho
que o caso merece", comentou o ministro.
Se o processo for concluído ainda neste ano e o plenário do TSE
decidir pela cassação da chapa Dilma/Temer, novas eleições diretas serão
convocadas. Fontes que acompanham a investigação, no entanto, afirmaram
ao Estado que o julgamento deve ficar para 2017, o que levaria, em caso
de decisão pela cassação, à realização de eleições indiretas no
Congresso Nacional para definir o sucessor de Temer.
"Será um julgamento técnico. O meu voto, qualquer que ele seja,
será técnico e sem prejulgamentos. Sei que muita gente gostaria que o
TSE se transformasse em um tribunal político... a Justiça Eleitoral
brasileira é um dos principais suportes da nossa democracia e os juízes
eleitorais não podem se transformar em juízes de exceção", disse
Benjamin.
"Isto aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional,
em que há um componente jurídico, mas também há um componente político."
Indagado se seria possível dividir o processo, estabelecendo
diferentes penalidades para Dilma e Temer, o ministro desconversou:
"Você vai ter que aguardar pelo meu voto. Não vou responder a essa
pergunta. Não adianto voto de jeito nenhum."
Segundo o ministro, que determinou a quebra do sigilo de três
gráficas contratadas pela chapa Dilma/Temer, a colaboração com a Receita
Federal, Polícia Federal e o Banco Central está sendo "excepcional".
"Eu não enfrentei até agora, nenhum obstáculo neste caso do TSE. A
equipe inteira do TSE está trabalhando por determinação do próprio
presidente (ministro Gilmar Mendes)", disse Benjamin.
Otimismo. Apesar do espanto com as cifras
envolvidas nos depoimentos, o ministro demonstra otimismo com os rumos
do País. "Imaginávamos estar fundando o Estado de direito com a
Constituição de 1988 e hoje vejo que em 1988 gestamos o Estado
democrático de Direito. Estamos fundando o Estado de direito agora, com a
crise política pela qual estamos vivendo e as investigações, punições e
o fato de não haver uma única gota de sangue derramada", concluiu
Benjamin, que dispensou a sugestão da Polícia Federal de ter um
guarda-costas. "Nunca tive nenhuma situação de medo, vou a qualquer
lugar", afirmou. Questionado sobre os seus hábitos do dia a dia, o
ministro explicou: "Vocês sabem que não frequento restaurantes, nada
disso, quando falo qualquer lugar é o supermercado."
Paraibano - Nascido em Catolé do Rocha (PB), o
ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois
College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de
São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como
professor universitário, desde 1983.
Severino Antonio - bibiu colheu esta notícia no site PARLAMENTO PB
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