quarta-feira, 30 de junho de 2021

DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO SE POSICIONA A FAVOR DA CRIAÇÃO DAS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO NA PARAIBA

 

DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO - CAGEPA PARA TODOS

Tendo como referência a Lei Nº 14.026 de 15 de Julho de 2020 que atualiza o marco legal do saneamento básico Nacional e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, que a Assembleia Legislativa da Paraiba está se movimentando para adaptar a citada Lei em nosso Estado.

 Assim sendo, a Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, por meio de videoconferência, na tarde desta terça-feira (15), para debater sobre a criação das Microrregiões do Saneamento no Estado da Paraíba, que está sendo proposta pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma).

O presidente da comissão da ALPB, Jeová Campos, defendeu a necessidade de um debate amplo sobre o tema. A proposta de regionalização submetida à consulta pública abrange a formatação de quatro microrregiões (Alto Piranhas, Espinharas, Borborema e Litoral).

Em sua participação na reunião virtual da Assembleia Legislativa, o Deputado João Bosco Carneiro afirmou que a Lei em debate oferecida pelo governo do Estado, tem por objetivo melhor capacitar o Estado para servir as regionais de acordo com as necessidades locais.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba discutindo o Marco Legal do Saneamento na Paraiba

Uma das coisas que enfatizou o Deputado e que com a nova Lei espera este problema ser solucionado, é que a CAGEPA atualmente, realiza seu programa de investimento sem ouvir os Deputados e nem os mais interessados que são os Municípios.   A partir desta Lei, todos os municípios serão ouvidos e consequentemente terão maior peso nas decisões dos investimentos futuros.

O Deputado João Bosco ver na nova Lei um maior fortalecimento da CAGEPA dificultando sua privatização evitando que a mesma venha cair em mãos que visam apenas o lucro. O Deputado informou ainda que “nenhuma privatização acontecerá na Paraiba sem que não seja aprovada pela Assembleia Legislativa”.

O Deputado afirmou que vota “pela modernização da Legislação atual que possibilita a CAGEPA e ao Governo do Estado continuar a decidir pela política de abastecimento na Paraiba”.  O Estado deve continuar defendendo o abastecimento das quatro regionais que têm todas o mesmo direito nas fatias de investimento da entidade.

O Deputado afirmou ainda que pelo modelo atual, a CAGEPA não tem servido a contento a vários municípios e um exemplo foi a construção da barragem de CAMARÁ que até hoje não consegue abastecer municípios vizinhos como Esperança e outros. Com certeza se Ela tivesse escutado os Municípios, a execução deste e de outros projetos, teriam sido redirecionado para servirem a maioria da população.

Na reunião da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) dentre os convidados estava a professora Maria Luísa, que é coautora de um estudo sobre o assunto.  Ela afirmou que a Lei sancionada no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro planeja uma gestão de saneamento básico no Brasil abrangendo quatro vertentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos. “Não é somente água e esgoto; abrange isso tudo”, completou. E é com este foco de trabalho que a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado da Paraiba, estão dando andamento a realização deste marco legal do Saneamento aqui em nosso Estado.

Reportagem e Edição de: IRNAR FRANCISCA DA SILVA

terça-feira, 29 de junho de 2021

NO PROGRAMA "DINÂMICA RURAL" DR. RÔMULO MONTENEGRO AFIRMA: "O DESENVOLVIMENTO RURAL NÃO É PRIORIDADE PARA O ATUAL GOVERNO DA PARAIBA".

DR. ABDON MIRANDA ENTREVISTANDO O DR. RÔMULO MONTENEGRO 

O programa Dinâmica Rural que fez muito sucesso há anos atrás através das potentes ondas da Rádio Rural de Guarabira, volta com toda força e uma equipe multidisciplinar sob o comando do Dr. Abdon Miranda, tendo como objetivo levar ao homem do campo e produtor rural, informações e orientações capazes de contribuir com o desenvolvimento do setor perante a Paraíba.

Um dos quadros do programa que vem fazendo muito sucesso é o de entrevistas, ao vivo, (o programa é transmitido quase que na totalidade, de forma virtual) com personalidades que tiveram ou têm se destacado no cenário da Agricultura e do Empresariado paraibano.

No último sábado, o entrevistado foi o ex-Secretário de Estado da Agricultura, o Dr. Rômulo Montenegro que durante uma hora no ar, trouxe um rosário de informações e preocupações fazendo um comparativo do que Ele deixou em andamento em termos de políticas públicas para a agricultura e o que ora se executa no Estado deixando á mostra um verdadeiro retrocesso na pasta. 

DR. RÔMULO MONTENEGRO, UM DOS HOMENS MAIS PREPARADOS DO MUNDO RURAL PARAIBANO.

QUEM É O DR. RÔMULO MONTENEGRO?

Dr. RÔMULO MONTENEGRO é EX-SECRETÁRIO DA AGRICULTURA da Paraiba, PRODUTOR RURAL, BACHAREL PELA UNIPÊ, tem MESTRADO pela PUC de SÃO PAULO e DOUTORADO em BUENOS AIRES. Trabalha com os seguintes produtos: CANA DE AÇÚCAR, BOVINO NELORE, FRUTAS: ABACAXI e MAMÃO e as AGUARDENTES MONTE NEGRO, OURO BRANCO e DAQUELA. Foi VEREADOR EM ALAGOINHA entre 1993 e 1996.  Foi SECRETÁRIO executivo da SEC. AGRICULTURA de 2011 a 2015 e assumiu a SECRETÁRIA DA AGRICULTURA em 2016. É filho do DR NILTON MONTENEGRO.

Dr. RÔMULO disse que encontrou a Paraiba em estado de penúria sanitária uma vez que os animais paraibanos não podiam sair para outros Estados.  Disse que há cerca de cinco anos que não havia sequer uma exposição e os animais paraibanos não podiam transitar entre os Estados. Que o Estado não tinha uma BASE DE DADOS atualizada e que a Agricultura não foi prioridade nos Governos que por aqui passaram.

Dr. Rômulo durante sua estada como Secretário de Estado, desenvolveu com o apoio da FGV (Fundação Getúlio Vargas), um estudo de Planejamento Estratégico par direcionar os investimentos na Agricultura e o desenvolvimento de Políticas Públicas para o setor. Aumentou o índice vacinal, controlou a aglomeração animal nas feiras e normatizou as guias de transito animal e vegetal.  

Com estas e outras ações, o Dr. Rômulo conseguiu para a Paraiba, a IDONEIDADE SANITÁRIA de LIVRE LACTOSE e isto fez com que a Guaraves, a Doce Mel e outras empresas, passassem a exportar seus produtos para outros países.

EM SUA GESTÃO DR. RÔMULO DIALOGOU COM MINISTROS, DEPUTADOS E ENTIDADES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PARAIBANA

Destacou “a diversificação de sementes distribuídas para agricultores familiares que além do milho, feijão e sorgo, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Agropecuária, acrescentou a esse fornecimento batatinha, arroz vermelho e sementes crioula”.

De forma preocupante o mesmo citou que no momento, a Paraiba foi o Único Estado que não enviou dados para o Ministério da Agricultura e para a OMSAnimal. “Mesmo em tempos de pandemia não se admite a omissão da emissão destes dados e o setor agrícola não vai aceitar retrocessos no setor. Isto pode trazer um prejuízo para o mundo animal paraibano e sua defesa sanitária”. Falou o ex-Secretário.

Hoje o mundo discute a PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL em cima do tripé ECONÔMICO, SOCIAL e o AMBIENTAL.  É preciso que a política agrícola sustentável e de baixo carbono tenha continuidade. Acrescentou.

Lembrou Ele que deixou um estudo PEDOCLIMÁTICO do Canal das Vertentes Litorâneas contendo 36 mapas englobando estudos de solos, águas, inverno, secas, logística, etc.  Para desenvolver esta estratégia, foi montada uma equipe multidisciplinar focada na recuperação de nascentes, integração lavoura e pecuária e outras. O objetivo foi informar não só ao produtor rural mas também ao setor financeiro, que através deste estudo, encontram informações capazes de orientar os investimentos no setor. Este estudo não está sendo utilizado no atual Governo.

Dr. Rômulo disse ainda que tem tratado com o Governador a possibilidade de criação de uma POLÍTICA TRIBUTÁRIA para o setor agrícola.  Para ele, gado criado e engordado no Estado deve ser isento de tributação.  Em sua gestão, criou benefícios fiscais para venda de açúcar industrializado no estado, visando priorizá-lo no mercado, principalmente interno.  “A Paraiba precisa de uma política de isenção de tributos sobre os insumos, milho, sorgo, feijão, etc”.

NA OPORTUNIDADE, DR RÔMULO TEVE CARTA BRANCA PARA TRABALHAR NA GESTÃO DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO

Dr. Rômulo Montenegro falou ainda do Decreto que reduziu de 27 para 25% a alíquota do ICMS do ETANOL, “como forma de incentivar a produção interna do álcool”. E lembrou que as frutas produzidas na Paraíba, antes tributadas, ficaram totalmente isentas desse imposto em sua gestão.

Dr. Rômulo disse que acredita no potencial agrícola da Paraiba tanto que aqui está instalado e produzindo.  Apenas a cada passo que dá, tenta se atualizar e estar em sintonia com o mercado e suas exigências.

Informou ainda que o inverno deste ano está sendo muito ruim pois terá cerca de 300 mm de chuvas a menos que o ano anterior e que estes dados não estão sendo repassados também pelo Estado para contribuir com o planejamento dos agricultores.

Lembrou que em 2012 a Paraiba teve grande seca e seu rebanho fora quase dizimado.  Na época ele sentou com o Governador (Ricardo Coutinho) que autorizou o mesmo a criar um programa de abastecimento que fez com que o Estado tivesse a menor perda perante os demais estados do Nordeste, durante aquela calamidade.

Falou também que em setembro do ano passado (2020), a pedido do Governador, reuniu centenas de produtores que pediram a continuidade dele no Governo.  Porem, Ele frisou que só poderia continuar se o setor produzisse um documento propondo diretrizes do setor para serem cumpridas pelo Governo.

Lamentou o estado em que se encontram equipamentos como a Ceasa Campina Grande, Patos e João Pessoa sem receber a menor atenção por parte do Governo.  Que o setor solicita uma audiência há tempos e não é recebido. Hoje até a produção de Arroz que teve grande evolução no Estado, está em decadência.

Para Ele, o Estado tem que ser o elemento facilitador mas muitas vezes, se o Estado não atrapalhar, já está ajudando demais. Os produtores rurais não aceitam esse retrocesso e têm marcado audiências atrás de audiências com o Governador mas, infelizmente, não têm sido recebidos pelo gestor Mó da Paraiba.

Dr. Rômulo Montenegro foi também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (CONSEAGRI), Na oportunidade ele defendeu uma tese muito polemica na atualidade a de que “há muita mistificação sobre uso de defensivos agrícolas no Brasil, um dos países que menos os utiliza percentualmente por hectare de terra”.

DR. ABDON MIRANDA; EXPERIENTE EXECUTIVO, COMANDA O PROGRAMA DINÂMICA RURAL COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS PARA O HOMEM DO CAMPO

O programa Dinâmica Rural vai ao ar todos os sábados a partir das 11 h e alem da Equipe multidisciplinar compostos por Abdon Miranda (coordenador), João de Deus, Deny Sato, Carlos luz, Ewerton Bronzeado, Fernando Magno, Geferson Germano, Napoleão de Castro, Oscar Coutinho, Severino Antonio (bibiu), Rafael Bernardino e Rubens Fernandes, já foram entrevistados personagens de grande significância para o mundo rural a exemplo de Dr. José Inácio, Nivaldo Magalhães e outros.

Esta entrevista com o Dr. Rômulo Montenegro foi uma das entrevistas mais empolgantes já realizadas pelo programa Dinâmica Rural.  Para Dr. Abdon Miranda, condutor do programa, foi “uma importante entrevista e que deixou como saldo um aviso de que uma luz vermelha está prestes a ser acendida para com a política agrícola da Paraíba”. Infelizmente!

Reportagem de: Severino Antonio (bibiu do jatobá)
Pesquisa complementar do Parlamento PB
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SIGNIFICATIVA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPÕE O PROGRAMA "DINÂMICA RURAL" SOB O COMANDO DO DR. ABDON MIRANDA

terça-feira, 22 de junho de 2021

GOVERNADOR ATENDE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO E RECUPERAÇÃO DA PB-085 TEM INÍCIO

DEPUTADO JOÃO BOSCO C. JUNIOR - AÇÕES
E TRABALHOS EM VÁRIAS REGIÕES DA PB.

 Nos últimos dias, a PB-085 vem ficando mais segura para os condutores que circulam na rodovia. O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) está realizando a operação tapa-buracos, pedido solicitado pelo Deputado Estadual João Bosco Carneiro Junior (CIDADANIA) no mês de fevereiro, através do requerimento 12.774/2021. A situação da PB- 085 estava crítica e os paraibanos mostraram revolta nas plataformas sociais, clamando por uma ação do Estado, realizando denúncias e protestos.

Rodovia PB-085/ Reprodução: Via Facebook Carlos André

 Ouvindo as demandas dos moradores de Pirpirituba, Duas estradas, Lagoa de Dentro, Pedro Regis e municípios circunvizinhos, o Deputado Bosco Carneiro resolveu tomar providencias na casa legislativa, tendo seu requerimento aprovado. CONFIRA:

   Em suas redes sociais, Bosco Carneiro já divulgou o PODCAST mencionando a importância da recuperação da PB-085 e aproveitando também para reforçar o pedido da recuperação da PB-075 que interliga Guarabira/Cuitegi/Alagoa Grande, através do requerimento 15.027/2021 já apresentado e aprovado na casa legislativa. O parlamentar também agradeceu ao governo estadual por ter atendido seu pedido em prol da PB-079 através de vários requerimentos de sua autoria apresentados na casa, dentre eles o req 9.977/2020 e req 15028/2021. CONFIRA O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO.

FALA DO DEPUTADO BOSCO JUNIOR SOBRE A RECUPERAÇÃO

DAS ESTRADAS

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    Matéria Escrita por TAMYRES DYZA e Editada por IRNAR FRANCISCA DA SILVA

segunda-feira, 14 de junho de 2021

DEPUTADO JOÃO BOSCO JUNIOR FAZ APELO AO GOVERNADOR PELA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DE ALAGOA GRANDE.

DEPUTADO BOSCO CARNEIRO APELA AO GOVERNADOR POR FINALIZAÇÃO DE OBRAS EM COLÉGIO DE ALAGOA GRANDE

           Impaciente com o lento processo de reforma porque tem passado o "PHB - Colégio Estadual Padre Hildon Bandeira", de Alagoa Grande, PB, o  Deputado João Bosco C. Junior fez recentemente da tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba um veemente apelo ao Governador João Azevedo que através da Secretaria da Educação do Estado, conclua a reforma do citado educandário que vem se arrastando desde 2017.

         Em seu discurso, o Deputado João Bosco C. Junior ressaltou que a instituição alagoagrandense oferece as modalidades dos ensinos Fundamental e Médio, e tem mais de 1500 alunos que dependem de uma boa estrutura educacional para desenvolverem suas atividades pedagógicas.

COLÉGIO ESTADUAL DE ALAGOA GRANDE, OBRAS QUE NÃO TERMINAM DESDE O ANO DE 2017 - COMUNIDADE PREOCUPADA E ESTUDANTES EM PREJUÍZO
A citada escola precisa da conclusão do MURO DE CONTORNO, RETELHAMENTO, TROCAS DE LINHAS, TESOURAS, REPOSIÇÃO DE FORROS, PORTAS, VIDROS e INSTALAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA NO E 2º ANDAR pois tudo isto foi comprovado através de profunda vistoria já realizada por Engenheiros e Arquitetos do Estado.

A preocupação do Deputado é com o período chuvoso que ora se aproxima e provavelmente as obras terão que parar de novo.  Some-se com as adaptações que o Colégio tem feito devido a pandemia do COVID 19,  e os prejuízos para os alunos e o corpo Docente do colégio, se torna irreparável.

 A REFORMA QUE VINHA EM BOM ANDAMENTO ULTIMAMENTE ESTÁ EM RITMO EXTREMAMENTE LENTO E O INVERNO PODE PREJUDICAR AINDA MAIS
Em uma sala existente no Colégio, estão pilhas e mais pilhas de Máquinas e Material que vieram para a instalação de Laboratórios diversos, fundamentais para o ensino e aprendizagem do alunado, mas que não poderam ainda serem montados por falta de espaços adequados.  Correndo o risco ainda de se tornarem obsoletos, causando um prejuízo geral para a comunidade inclusive para o Estado.

O Diretor Manoel Pereira de Aquino (manuelzinho) junto com todo o corpo docente e a comunidade estudantil e os alagoagrandenses em geral, que conhecem da importância daquele Educandário que serve ao Município desde o Século passado, se irmanam ao apelo do  Deputado João Bosco C. Junior e aguardam do Governador uma urgente providência para que no pós pandemia, o educandário volte a ser a referência educacional daquele povo..

Por esta destacada ação no meio de tantas que o Deputado vem encaminhando perante seus pares na Assembléia Legislativa do Estado, só podemos Lhe dizer: Parabéns Deputado! 

 Matéria escrita e editada por:  Irnar Francisca da Silva - Fone: 9 9314-8591


O COLÉGIO ESTADUAL PADRE HILDON BANDEIRA de ALAGOA GRANDE, É UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELA SUA UTILIDADE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO