EMENDA DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO |
De imediato a classe
artística e alguns Deputados como Estela Bezerra, Cida Ramos, Jeová Campos e
alguns outros, se postaram a criticar o Projeto uma vez que o mesmo deveria ter
sido “discutido com a comunidade artística através de consulta pública e
sessões especiais”.
NOSSA CULTURA, NOSSA IDENTIDADE, NOSSAS RAIZES
Observando que o
Projeto seria aprovado pela maioria, capitaneado pelo Líder do Governo,
Deputado Wilson Filho, atendendo à solicitação do Conselheiro Estadual da
Cultura, Severino Antônio (bibiu), representante da 2ª Regional da Cultura,
brejo e agreste, o Deputado João Bosco Carneiro entrou com TRÊS EMENDAS que
modificaram substancialmente o curso do projeto.
ATENDENDO A CLASSE ARTÍSTICA O DEPUTADO
ALTEROU A VALIDADE DO PLANO PARA 10 ANOS
ALTEROU A VALIDADE DO PLANO PARA 10 ANOS
A primeira emenda, corrige um erro primário do projeto uma vez que o mesmo indicava um período de QUATRO ANOS para sua execução como todos sabemos que “planos de Governo, são feitos para DEZ ANOS”. A emenda do Deputado Bosco, vem justamente ajustar esta falha observada por todos e principalmente pela classe artística.
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MEIO POR CENTO DA RECEITA DO ESTADO |
A segunda emenda que o Deputado João Bosco colocou em votação foi a que altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º dizendo que o Governo do Estado deve aplicar no mínimo 0,5 (meio por cento) da Receita Líquida Corrente nas ações e programas de incentivo à Cultura do Estado. E que este dispositivo deve também constar da Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 (LDO).
AS REGIONAIS DA CULTURA DEVERÃO RECEBER |
A terceira emenda
acostada ao projeto pelo Deputado João Bosco, modifica a redação do caput do
Artigo 12 do projeto que passa a indicar que “7 por cento do Fundo Estadual da
Cultura (FIC) deve ser aplicado em cada uma das 12 Regionais de Cultura
existentes no Estado”.
Apesar da classe artística lamentar a falta de discussão, participação e transparência na formatação do Plano, principalmente a ausência de discussão do mesmo perante o Conselho Estadual da Cultura, entendemos, pois, que estas Emendas do Deputado João Bosco trouxeram um ganho significativo para o fazer e o executar Cultura na Paraiba.
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| ACESSE AQUI O PROJETO ORIGINAL SEM AS EMENDAS DE BOSCO CARNEIRO |
Elevar a validade do
Plano para 10 Anos, destinar 7 por cento dos recursos para cada Regional e
elevar para MEIO POR CENTO da Receita Corrente Liquida das finanças do Estado
elevando em várias vezes o montante destinado a Cultura atualmente, reafirma a
boa disposição que tem o Deputado João Bosco Junior voltando o seu mandato a
abraçar as demandas Culturais da categoria.
Muitos outros projetos, emendas e requerimentos foram aprovados neste mandato voltado para a Cultura do Estado como por exemplo Emenda parlamentar para a Cultura de Taperoá, solicitação de Edital do FIC, solicitação de Curso de Formação e Gestão Cultural, apoio as Quadrilhas Juninas, etc, etc, credenciando o Deputado João Bosco Carneiro como um dos parlamentares mais atuantes e defensor das causas da Cultura nesta legislatura.
PLACAR DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS OFERECIDAS
AO PLANO ESTADUAL DA CULTURA 2022 - 2032.
AO PLANO ESTADUAL DA CULTURA 2022 - 2032.
Edição da Matéria: Irnar Francisca
Fotos – Assessoria
Parlamentar:
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Mandato do Deputado Bosco Carneiro acessando:
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LINKS ALUSIVOS:
01 – PLANO ESTADUAL DA CULTURA - https://drive.google.com/file/d/1ZzQrXCi5GmjXyc6yjHm-8os3sEh-plt6/view?usp=sharing
02 – 10 ANOS PARA O PLANO EST DA CULTURA - https://drive.google.com/file/d/13-nAFaNTpYeuzX6cTF_XclXTbqNQqxPa/view?usp=sharing
03 – PERCENTUAL PARA AS REGIONAIS DE CULTURA - https://drive.google.com/file/d/1ewr2cCz3kXV3j8mBAlyt4uWkz3egKyQ4/view?usp=sharing
04 – PERCENTUAL DA RECEITA LIQUIDA PARA A CULTURA - https://drive.google.com/file/d/1baEYdaX1VyPqJLIDh781jG2KBp1ujVgh/view?usp=sharing
E-mail do Mandato: bosco.carneiro@al.pb.leg.br
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