DEPUTADOS ESTADUAIS DA PARAIBA TERÃO ATÉ INÍCIO DE DEZEMBRO PARA OFERECEREM EMENDAS IMPOSITIVAS

 

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAIBA

Deputados Estaduais da Paraíba terão, cada um, quase R$ 3 milhões para destinar às suas bases eleitorais

Os deputados estaduais da Paraíba terão, cada um, quase R$ 3 milhões de emendas impositivas para destinar às bases. No total, serão pouco mais de R$ 106 milhões.

Segundo o deputado estadual Branco Mendes (Republicanos), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, a parcela destinada a esse tipo de emenda aumentou de 0,4% da Receita Corrente Líquida para 0,7%, o que significa 67% a mais.

Graças a Deus nós temos esse instrumento que favorece a nós parlamentares destinar essas emendas, justamente, para aquelas regiões que você tem a sua atuação política e ver as necessidades, onde elas, devem ser aplicadas, dentro da Saúde (…) na educação. É um instrumento muito bom para que a gente possa fazer essa distribuição de recursos àqueles que mais necessitam”, afirmou em entrevista à CBN Paraíba.

Branco destacou que o parecer preliminar do Orçamento foi aprovado e há uma receita estimada de R$ 17,6 bilhões. Uma previsão de aumento de mais de 22% em relação ao previsto para este ano.

Vale ressaltar que nesse valor estão incluídas todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o FUNDEB.

Receita Corrente Líquida

A Receita Corrente Líquida é de R$ 15.198.604.105, o que corresponde a um aumento da ordem de 19,71% em relação à previsão da RCL no PLO de
2022.

Pelo menos 50% das emendas impositivas precisam destinadas a área da Saúde. O que significa que dos R$ 106 milhões, R$ 53 milhões irão para hospitais públicos ou filantrópicos e unidades de saúde; para obras, aquisição de material ou serviços na área.

O prazo para destinação de emendas está aberto e vai até o início de dezembro.

Edição da Matéria: Severino Antonio - bibiu

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SECRETÁRIOS DE ESTADO DEVEM ENTREGAR SEUS CARGOS AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO PARA QUE ESTE MONTE SUA NOVA EQUIPE DE GOVERNO

 

NONATO BANDEIRA - SECRETARIO DA COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

O secretário de Comunicação do Governo da Paraíba, jornalista Nonato Bandeira, defendeu, na noite desta quinta-feira (17), em entrevista, que os atuais secretários e ocupantes de cargos do primeiro e segundo escalões da administração estadual entreguem os cargos que ocupam ao governador João Azevêdo (PSB) a partir de dezembro, para que o gestor “fique à vontade para formar seu novo Governo”.

“Por mais que seja o mesmo governador, reeleito para mais um mandato, entendo que a partir de 1ª de janeiro de 2023 se instalará na Paraíba um novo governo para os próximos quatro anos, com um plano de governo aprovado pela população diferente daquele elaborado para as eleições de 2018. Então é natural que se fecha um ciclo e se inicia outro, com mudanças de nomes, concepções, motivações, composições políticas e mentalidade”, afirmou o secretário.

Na avaliação do secretário de Comunicação, a prerrogativa da permanência ou não de nomes que já fazem parte da equipe, bem como de nomes novos de cunho técnico ou político, será do próprio governador reeleito, de acordo com seus critérios, discricionariedade e compromissos assumidos.

“Os eleitores conferiram nas urnas esse poder de escolha ao governador e a renovação muitas vezes faz parte de nossas vidas. Substituições e remanejamentos, tanto na iniciativa privada quanto na esfera pública, são absolutamente naturais e todos temos que estar preparados quando elas vierem a ocorrer”, ponderou Nonato Bandeira.

Matéria colhida no site  Blog do Bruno Lira