Por Joana Saragoça
Poucos programas de distribuição de renda e inclusão social foram tão comentados e analisados na história do Brasil quanto o Bolsa Família. Textos, artigos, reportagens, palestras, aulas, discussões, debates tudo nessa linha já o envolveu. E a favor e contra.
No momento, então, em plena campanha eleitoral nacional ele não sai da berlinda, porque a cada disputa presidencial – e foi assim em 2006, 2010 e agora – a oposição ameaça extingui-lo, ainda que o faça com os mais diversos disfarces, manobras e subterfúgios, na maioria das vezes escamoteando suas reais intenções.
Já os argumentos, não diferem muito. Incontáveis vezes ouvimos a lenga lenga de que “não se pode dar o peixe, sem ensinar a pescar”. Como se o Bolsa fosse um programa paternalista, apenas um donativo financeiro e não tivesse a contrapartida de exigências, dentre outras, de frequência escolar aos filhos das famílias beneficiárias do programa. Mas, a despeito disso, temos de viver rebatendo toda sorte de argumentos ridículos como este e outros.
O lado bom da história é que depois de 11 anos de programa temos uma certeza que é consenso no país, exceção da oposição: o Bolsa Família mudou socialmente o Brasil.
Além de transformar o país virou símbolo e síntese das tantas mudanças sociais implementadas nos 12 anos de governos do PT porque, dentre tantas outras razões, já beneficiou 50 milhões de brasileiros – hoje mais de 14 milhões de famílias o recebem mensal e permanentemente.
Para 50 milhões o programa trouxe dignidade
São 50 milhões de pessoas que com esse beneficio se tornaram capazes de levar a vida com mais dignidade. Que conseguem, a partir de sua implantação há pouco mais de uma década, comprar alimentos, produtos de limpeza, ter uma cesta básica e artigos de higiene.
Assim, digo mais: o Bolsa Família aumentou visivelmente a autoestima das famílias. Seus integrantes estão se alimentando e vestindo melhor, tendo acesso a coisas materiais que antes apenas ousavam sonhar. Nem exagero em dizer que que o Bolsa deu-lhes, além do aumento da auto estima, dignidade.
Além, evidentemente, de ter contribuído com a melhoria dos indicadores econômicos e sociais das regiões onde há maior incidências de seu pagamento, onde se contra o maior número de famílias que o recebe. A exemplo de pensões e aposentadorias, por exemplo, da Previdência Social, a renda do Bolsa Família movimentou e dinamizou o comércio e outras atividades econômicas de centenas e centenas de comunidades brasileiras antes estagnadas.
Mudou porque levou dinheiro a estas comunidades que antes não tinham, que eram chamadas nos jargões técnicos de verdadeiras cidades mortas.O Bolsa Família dá um mínimo poder de compra para os cidadãos e torna possível, dinamizou o comércio em lugares nos quais antes nada era vendido ou comprado, onde sequer havia comércio ou ele era incipiente.
O bolsa dinamizou a economia em centenas de cidades
É por isso que o Bolsa Família 11 anos depois de implantado é copiado por dezenas de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento em todos os continentes. É o melhor reconhecimento que o programa poderia ter de seu sucesso e eficácia.
Há pouco tempo o programa foi reconhecido e classificado por Edmund Phelps, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2006, como uma das mais eficazes medidas estruturais adotadas para incentivar o dinamismo da economia. Seu reconhecimento negou, assim, o caráter apenas meramente social do programa e jogou por terra as afirmações gratuitas de nossa oposição, de que é um projeto apenas assistencialista.
Mais recentemente, em 2013, a Associação Internacional de Seguridade Social, com sede na Suíça, concedeu seu maior prêmio, o ISSA – uma espécie de Prêmio Nobel Social – ao Bolsa Família “por seu caráter de experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social”. O reconhecimento só é tributado pela Associação a uma instituição ou programa e a cada três anos.
O Bolsa Família provocou, também uma transformação educacional e cultural no país. Hoje, temos menor evasão escolar, pois as crianças, além de aprender, sabem que frequentando as aulas, estudando e obtendo melhor desempenho escolar estão ajudando suas famílias na segurança da renda e a garantir um futuro melhor.
Contribuição expressiva para a redução da mortalidade infantil
As estatísticas – todas – comprovam, ainda, que o Bolsa Família ajudou na redução da mortalidade infantil. Nos municípios em que o programa tem alta cobertura, a queda geral na mortalidade infantil foi de 19,4% na comparação de 2004 com 2009. As mortes por desnutrição caíram em 65%, e por diarreia em 53%. Isto não pode ser ignorado.
O programa mudou o Brasil, também, porque ampliou a autonomia e emancipação feminina. Ele terminou dando maior poder às mulheres. Hoje mais de 93% dos cartões de pagamento do benefício estão em nome delas. São elas que recebem, gerenciam e distribuem a renda familiar. Com o Bolsa Família as mulheres conquistaram um novo papel da comunidade.
Não dependem mais dos maridos para alimentar seus filhos, pegarem o transporte e para aquisição do vestuário. O programa se constituiu, assim, em um grande passo para as mulheres que vivem nas localidades mais remotas do Brasil e onde o machismo ainda impregna suas relações com o mundo masculino.
Aos que tanto criticam o programa é preciso dizer que ele mudou tanto o Brasil que até este ano nada menos que 1,69 milhão de famílias beneficiadas abriram mão espontaneamente do benefício,declarando que haviam mudado de patamar de renda e que esta já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa. Dessa forma o Bolsa Família tornou possível que estas famílias desenvolvessem um sustento independente da ajuda do governo. Deixaram o programa para que novas famílias beneficiárias nele possam ingressar.
Programa ajudou na emancipação feminina
Um dos aspectos interessantes do Bolsa é que para viabilizá-lo e mantê-lo não foram necessários nem são investidos “rios de dinheiro”. Ou, se vocês preferirem, de despesas. O valor do beneficio mensal é comparável ao preço de alguns pratos nos restaurantes de São Paulo ou de uma peça de roupa em algumas lojas famosas do Rio.
As famílias recebem como benefício básico R$ 77,00 mensais, mas este valor – aparentemente pequeno – tem o poder de mudar sua realidade. E se não for o suficiente, seguindo rigorosas normas e fiscalização, este valor pode ser aumentado. Para famílias que têm crianças de 0 a 15 anos e/ou gestantes ou nutrizes mais R$ 35,00 são acrescidos ao cartão como beneficio.
Nestes casos, este benefício é variável – as famílias podem receber no máximo receber 5 benefícios dessa ordem, o equivalente ao total de R$ 175,00. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente, é um pouco maior, R$ 42,00 e a família pode acumulá-lo até o limite de 2. Existe ainda o Benefício para Superação da Extrema Pobreza, calculado caso a caso e criado para ajudar as famílias que antes se sustentavam com menos de R$ 2,60 per capita.
Como se vê, o Bolsa Família mudou o Brasil. É uma transformação reconhecida por quem recebe o auxilio, por todos aqueles que vivem nas comunidades vastamente beneficiadas pelo programa e pelos meios técnicos especializados internacionais. Agora é reconhecer a importância dessa mudança nas urnas no próximo dia 5 de outubro.
Poucos programas de distribuição de renda e inclusão social foram tão comentados e analisados na história do Brasil quanto o Bolsa Família. Textos, artigos, reportagens, palestras, aulas, discussões, debates tudo nessa linha já o envolveu. E a favor e contra.
No momento, então, em plena campanha eleitoral nacional ele não sai da berlinda, porque a cada disputa presidencial – e foi assim em 2006, 2010 e agora – a oposição ameaça extingui-lo, ainda que o faça com os mais diversos disfarces, manobras e subterfúgios, na maioria das vezes escamoteando suas reais intenções.
Já os argumentos, não diferem muito. Incontáveis vezes ouvimos a lenga lenga de que “não se pode dar o peixe, sem ensinar a pescar”. Como se o Bolsa fosse um programa paternalista, apenas um donativo financeiro e não tivesse a contrapartida de exigências, dentre outras, de frequência escolar aos filhos das famílias beneficiárias do programa. Mas, a despeito disso, temos de viver rebatendo toda sorte de argumentos ridículos como este e outros.
O lado bom da história é que depois de 11 anos de programa temos uma certeza que é consenso no país, exceção da oposição: o Bolsa Família mudou socialmente o Brasil.
Além de transformar o país virou símbolo e síntese das tantas mudanças sociais implementadas nos 12 anos de governos do PT porque, dentre tantas outras razões, já beneficiou 50 milhões de brasileiros – hoje mais de 14 milhões de famílias o recebem mensal e permanentemente.
Para 50 milhões o programa trouxe dignidade
São 50 milhões de pessoas que com esse beneficio se tornaram capazes de levar a vida com mais dignidade. Que conseguem, a partir de sua implantação há pouco mais de uma década, comprar alimentos, produtos de limpeza, ter uma cesta básica e artigos de higiene.
Assim, digo mais: o Bolsa Família aumentou visivelmente a autoestima das famílias. Seus integrantes estão se alimentando e vestindo melhor, tendo acesso a coisas materiais que antes apenas ousavam sonhar. Nem exagero em dizer que que o Bolsa deu-lhes, além do aumento da auto estima, dignidade.
Além, evidentemente, de ter contribuído com a melhoria dos indicadores econômicos e sociais das regiões onde há maior incidências de seu pagamento, onde se contra o maior número de famílias que o recebe. A exemplo de pensões e aposentadorias, por exemplo, da Previdência Social, a renda do Bolsa Família movimentou e dinamizou o comércio e outras atividades econômicas de centenas e centenas de comunidades brasileiras antes estagnadas.
Mudou porque levou dinheiro a estas comunidades que antes não tinham, que eram chamadas nos jargões técnicos de verdadeiras cidades mortas.O Bolsa Família dá um mínimo poder de compra para os cidadãos e torna possível, dinamizou o comércio em lugares nos quais antes nada era vendido ou comprado, onde sequer havia comércio ou ele era incipiente.
O bolsa dinamizou a economia em centenas de cidades
É por isso que o Bolsa Família 11 anos depois de implantado é copiado por dezenas de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento em todos os continentes. É o melhor reconhecimento que o programa poderia ter de seu sucesso e eficácia.
Há pouco tempo o programa foi reconhecido e classificado por Edmund Phelps, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2006, como uma das mais eficazes medidas estruturais adotadas para incentivar o dinamismo da economia. Seu reconhecimento negou, assim, o caráter apenas meramente social do programa e jogou por terra as afirmações gratuitas de nossa oposição, de que é um projeto apenas assistencialista.
Mais recentemente, em 2013, a Associação Internacional de Seguridade Social, com sede na Suíça, concedeu seu maior prêmio, o ISSA – uma espécie de Prêmio Nobel Social – ao Bolsa Família “por seu caráter de experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social”. O reconhecimento só é tributado pela Associação a uma instituição ou programa e a cada três anos.
O Bolsa Família provocou, também uma transformação educacional e cultural no país. Hoje, temos menor evasão escolar, pois as crianças, além de aprender, sabem que frequentando as aulas, estudando e obtendo melhor desempenho escolar estão ajudando suas famílias na segurança da renda e a garantir um futuro melhor.
Contribuição expressiva para a redução da mortalidade infantil
As estatísticas – todas – comprovam, ainda, que o Bolsa Família ajudou na redução da mortalidade infantil. Nos municípios em que o programa tem alta cobertura, a queda geral na mortalidade infantil foi de 19,4% na comparação de 2004 com 2009. As mortes por desnutrição caíram em 65%, e por diarreia em 53%. Isto não pode ser ignorado.
O programa mudou o Brasil, também, porque ampliou a autonomia e emancipação feminina. Ele terminou dando maior poder às mulheres. Hoje mais de 93% dos cartões de pagamento do benefício estão em nome delas. São elas que recebem, gerenciam e distribuem a renda familiar. Com o Bolsa Família as mulheres conquistaram um novo papel da comunidade.
Não dependem mais dos maridos para alimentar seus filhos, pegarem o transporte e para aquisição do vestuário. O programa se constituiu, assim, em um grande passo para as mulheres que vivem nas localidades mais remotas do Brasil e onde o machismo ainda impregna suas relações com o mundo masculino.
Aos que tanto criticam o programa é preciso dizer que ele mudou tanto o Brasil que até este ano nada menos que 1,69 milhão de famílias beneficiadas abriram mão espontaneamente do benefício,declarando que haviam mudado de patamar de renda e que esta já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa. Dessa forma o Bolsa Família tornou possível que estas famílias desenvolvessem um sustento independente da ajuda do governo. Deixaram o programa para que novas famílias beneficiárias nele possam ingressar.
Programa ajudou na emancipação feminina
Um dos aspectos interessantes do Bolsa é que para viabilizá-lo e mantê-lo não foram necessários nem são investidos “rios de dinheiro”. Ou, se vocês preferirem, de despesas. O valor do beneficio mensal é comparável ao preço de alguns pratos nos restaurantes de São Paulo ou de uma peça de roupa em algumas lojas famosas do Rio.
As famílias recebem como benefício básico R$ 77,00 mensais, mas este valor – aparentemente pequeno – tem o poder de mudar sua realidade. E se não for o suficiente, seguindo rigorosas normas e fiscalização, este valor pode ser aumentado. Para famílias que têm crianças de 0 a 15 anos e/ou gestantes ou nutrizes mais R$ 35,00 são acrescidos ao cartão como beneficio.
Nestes casos, este benefício é variável – as famílias podem receber no máximo receber 5 benefícios dessa ordem, o equivalente ao total de R$ 175,00. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente, é um pouco maior, R$ 42,00 e a família pode acumulá-lo até o limite de 2. Existe ainda o Benefício para Superação da Extrema Pobreza, calculado caso a caso e criado para ajudar as famílias que antes se sustentavam com menos de R$ 2,60 per capita.
Como se vê, o Bolsa Família mudou o Brasil. É uma transformação reconhecida por quem recebe o auxilio, por todos aqueles que vivem nas comunidades vastamente beneficiadas pelo programa e pelos meios técnicos especializados internacionais. Agora é reconhecer a importância dessa mudança nas urnas no próximo dia 5 de outubro.
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