Doar sangue é um verdadeiro
gesto de solidariedade, pois proporciona esperança a quem precisa. Cada doação
pode salvar a vida de até quatro pessoas. É preciso criar o hábito de doar.
Atualmente, são coletadas no Brasil, cerca de 3,6 milhões de bolsas/ano, o que
corresponde ao índice de 1,8% da população doando sangue. Embora o percentual
esteja dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), o
Ministério da Saúde trabalha para aumentar este índice. O Ministério da Saúde
reduziu a idade mínima de 18 para 16 anos (com autorização do responsável) e
aumentou de 67 para 69 anos a idade máxima para doação de sangue no País.
Por isto, instituir o Selo
Sangue Solidário as universidades, centros universitários e faculdades que
incentivarem a doação de sangue é uma forma de incentivar as doações por mais
pessoas da sociedade. O "Selo
Sangue Solidário", cuja formatação consta do Anexo Único desta Lei, terá
validade de 1 (um) ano, podendo ser renovado por meio da comprovação do atendimento
aos requisitos desta Lei.
Porém, para adquirirem o selo,
as instituições mencionadas no art. 1º organizarão campanhas semestrais ou
anuais de doação de sangue, em parceria com o Hemocentro da Paraíba
Diante do exposto, considerando a importância da matéria, e da relevância do assunto, e que a matéria legislativa ora apresentada obedece aos requisitos constitucionais de natureza formal e material, e regimentais, e em virtude de todo o exposto, contamos com a compreensão dos meus pares para aprovação desse Projeto de Lei, solicitou o Deputado.