PROJETO DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL “INDEPENDENTES DE MANDACARU”.

 

Foi através do Projeto de Lei nº 1.268/2023 que o Deputado Bosco Carneiro conseguiu transformar a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL INDEPENDENTES DE MANDACARU – ARCIM, em uma “instituição de utilidade pública”.

Na sua justificativa o Deputado argumentou que a ARCIM é uma associação sem fins lucrativos, de caráter jurídico para fomentar a modalidade cultural da comunidade de João Pessoa. Ela vem contribuindo para a promoção da dignidade da pessoa humana através do esporte.

A Associação Recreativa e Cultural Independentes De Mandacaru (Associação ARCIM) – vem promovendo, gratuitamente, o incremento da qualidade de vida dos cidadãos, através do desenvolvimento social, de programas culturais, na priorização da preservação da vida humana.   Depreende-se, de suas finalidades e atividades, que promove os mais caros valores constitucionais e legais, em perfeita harmonia, objetivando o aperfeiçoamento intelectual, material, cultural e moral dos paraibanos. 

 ‘Portanto, com vistas à consecução do interesse público, solicito a meus Pares a aprovação desta propositura, que reconhece a Associação Recreativa E Cultural Independentes De Mandacaru – designada por Associação ARCIM, como instituição de utilidade pública”. Solicitou o Deputado.

O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governador João Azevedo que passou a vigorar com o nº 13.038 d 04 de Janeiro de 2024 tornando assim realidade o sonho daquela comunidade que agradece ao Deputado João Bosco Junior pelo esforço e pela conquista de tão nobre feito.