GRAÇAS AO DEPUTADO BOSCO JUNIOR A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO SAMBA SE TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

 

As escolas de samba se apresentam em espetáculos públicos, em forma de cortejo, onde representam um enredo, ao som de um samba-enredo, acompanhado por uma bateria; seus componentes — que podem  ser algumas centenas ou até milhares — usam fantasias alusivas ao tema proposto, sendo que a maioria destes desfila a pé e uma minoria desfila sobre "carros", onde também são colocadas esculturas de papel machê, além de outros adereços.

Na Paraíba, essa manifestação cultural vem crescendo a cada ano. Isso faz com que a cultura paraibana seja disseminada a nível estadual e até mesmo nacional.

Várias agremiações paraibanas representam esse tipo de expressão cultural. Umas delas é a ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO SAMBA. A Associação Cultural Império do Samba - ACIS se classifica como patrimônio de utilidade pública. Como se verá adiante, trata-se de uma forma de preservar a cultura e a dignidade da pessoa humana, em constante criação, responsável pela preservação da vida em sociedade.

Perceber-se-á que é caracterizado por representar e ressignificar a vida de muitos cidadãos, através da pratica desportiva e exploração cultural, levando ao sentimento de pertencimento de lugar para todos que o compõe. O reconhecimento de utilidade pública, através de lei ordinária, é instrumento jurídico idôneo à sua salvaguarda, por promover sua identificação, promoção e valorização.

Desse modo, urge assentar, nos anais legislativos, quem tem tornado indelével nossa própria História.

Associação Cultural Império do Samba – ACIS, é uma associação sem fins lucrativos, de caráter jurídico para fomentar a modalidade cultural da comunidade de João Pessoa. Ela vem contribuindo para a promoção da dignidade da pessoa humana através do esporte. Dentre suas finalidades têm-se, a promoção de ações em favor da criança e do adolescente, da pessoa idosa e demais faixa etárias

Portanto, com vistas à consecução do interesse público, solicito a meus Pares a aprovação desta propositura, que reconhece a Associação Cultural Império do Samba – designada por Associação ACIS, como instituição de utilidade pública.

Uma vez aprovada a matéria, foi a mesma para a apreciação do Sr. Governador que aprovando a mesma, a sancionou com o nome de Lei 13,107/2024 que Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Império do Samba - ACIS, localizada no município de João Pessoa, neste Estado. E a comunidade foi vitoriosa com mais esta ação do Deputado João Bosco Junior.