O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por
cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13
estados para as eleições de 2014.De acordo com a votação o Paraíba
perdeu dois deputados federais e com a adequação da composição a
assembleia perde 06 deputados estaduais. O resultado foi proclamado pela
presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, cinco ministros votaram a
favor da petição e dois contra.
O
novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das
513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.
Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelos
dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo,
Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma
cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.
Ganharão
mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais
passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado -
passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70
cadeiras.
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Discussão no TSE
A
proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi,
relatora de ação apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas
para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento
populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o
Amazonas ganhou duas novas cadeiras - de 8 para 10.
A
legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado
deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população.
A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser
definido no ano anterior às eleições.
O
caso começou a ser julgado em março de 2012, mas acabou adiado por um
pedido de vista (mais tempo para analisar o pedido). O TSE acabou
decidindo promover uma audiência pública sobre o assunto em maio do ano
passado.
FONTE - http://www.clickpb.com.br/noticias/politica/tse-altera-numero-de-deputados-federais-e-paraiba-perde-duas-vagas/
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