quarta-feira, 3 de abril de 2013

Pesquisa indica desempenho abaixo da média nacional na Justiça da PB

Estudo da FGV e Insper aponta que índice da Paraíba é o 4º pior do nordeste.
Tribunal afirma que está realizando ações para agilizar processos

Um estudo publicado por pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) e Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) aponta que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) é o quarto tribunal mais ineficiente do Nordeste. A pesquisa relaciona todos os entes das justiças estaduais do país com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, numa escala de 0 a 1, deu nota 0,611 ao TJ-PB.
Confira aqui o estudo publicado na revista científica Economia Aplicada.
Segundo a gerência de comunicação do órgão, ações como o 'Esforço Concentrado' e 'Mutirão do Júri' estão agilizando processos na Grande João Pessoa (comarcas de Cabedelo e Bayeux), Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras. Os trabalhos contam ainda com o apoio e reforço de ações online. O Mutirão é resultado de Termo de Cooperação firmado entre TJ-PB, CNJ, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública.
O TJ mais eficiente para os pesquisadores seria o do Sergipe, único do Nordeste a conquistar a nota máxima 1, seguido de Bahia (0,981), Rio Grande do Norte (0,838), Pernambuco (0,647), Paraíba (0,611), Alagoas (0,504), Maranhão (0,433), Piauí (0,191). Apenas Bahia e Rio Grande do Norte estão acima da média nacional dos tribunais, cujo índice é de 0,715.
O relatório apresenta dados consolidados do CNJ de 2005 a 2010, sobre os tópicos de Insumos, dotações e graus de utilização, Litigiosidade, Acesso à Justiça e Perfil das demandas. No total, são 49 conjuntos de dados que incluem desde despesas totais e com pessoal, informatização, número de casos novos, pendentes e julgados e participação governamental na demanda judicial.
Com grande variação na margem de pontuação no decorrer dos anos pesquisados, o Tribunal de Justiça da Paraíba obteve na última escala contabilizada um índice inferior ao registrado no primeiro levantamento do CNJ, em 2006, quando alcançou nota 0,618.
Conforme assinalam os pesquisadores Luciana Luk-Tai Yeung e Paulo Furquim de Azevedo, apenas o desempenho do TJ do Rio Grande do Sul é considerado exemplar, com índice 1 em todos os períodos avaliados. Segundo o estudo, o problema não está na carência de recursos do judiciário e sim na má aplicação da verba. “Para todos esses casos, mesmo aqueles com desempenho consistentemente baixo, as estimações sugerem que o problema do judiciário não é carência de recursos, mas a má utilização dos recursos existentes. Há ainda muitas oportunidades para melhora e eles podem alcançar isso mirando-se nas unidades eficientes”, afirmam.
Os estudiosos apontam como problema também o fato de que a Justiça Estadual tem um peso maior no movimento processual, representando mais de 70% de todo o movimento da Justiça brasileira, segundo pesquisa do Ministério da Justiça.
Ranking do Nordeste
Sergipe 1
Bahia 0,981
Rio Grande do Norte 0,838
Ceará 0,656
Pernambuco 0,647
Paraíba 0,611
Alagoas 0,504
Maranhão 0,433
Piauí 0,191]
FONTE  -   http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2013/04/pesquisa-indica-desempenho-abaixo-da-media-nacional-na-justica-da-pb.html

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