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Ministério das Comunicações abriu nova chamada para o programa Cidades
Digitais. O edital, que encerra as inscrições no dia 5 de abril, destina
R$ 100 milhões para serem empregados exclusivamente em infraestrutura. A
seleção é voltada para municípios de até 50 mil habitantes e tem por
objetivo modernizar a gestão das cidades com a implantação de estrutura
de conexão de rede entre os órgãos públicos para melhorar o acesso da
comunidade aos serviços de governo.
A seleção dos
municípios será feita com base nas propostas de carta-consulta,
inscritas previamente no sistema de cadastramento de propostas
disponível no site (http://www.mc.gov.br). Para concorrer ao edital, a
prefeitura deve responder perguntas básicas como: qual o interesse em
ter uma cidade digital, qual o público alvo, quais problemas serão
atacados, quais e como os serviços ao cidadão serão melhorados. É
importante destacar que o município não inscreve o projeto tecnológico.
Essa parte quem faz é o Ministério das Comunicações. Associações de
municípios e consórcios intermunicipais também podem concorrer.
O último
levantamento do Ministério das Comunicações mostra que 890 prefeituras
já elaboraram propostas, sendo que 270 já estão concluídas e 130 foram
enviadas. Em abril de 2012, 80 municípios foram escolhidos para integrar
o projeto piloto do programa Cidades Digitais.
Nos primeiros 12 meses os custos de operação e manutenção vão ser
bancados pela União. Além disso, o Governo dá a garantia de três anos
pelos serviços prestados, período em que o projeto será acompanhado pelo
Ministério das Comunicações. O governo federal quer oferecer
infraestrutura sólida e durável. Os resultados da chamada deve ser
divulgado em maio.
OBS.: Esperamos que a nova gestão administrativa de ALAGOA GRANDE, se inscreva e seja contemplada com este que é um projeto muito importante para o Municipio.
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