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| Dep. Bosco Carneiro - Plenário da CPI da Telefonia |
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel realizou, nesta segunda-feira (4) mais uma sessão pública com o objetivo de ouvir depoimentos dos representantes das operadoras Oi e Claro sobre os prejuízos causados aos consumidores na prestação dos serviços de TV por assinatura, banda larga e telefonia fixa.
A reunião, que ocorreu no Mini Plenário Deputado Judivan Cabral, contou com a presença do presidente da Comissão, João Gonçalves; a vice-presidente Camila Toscano; o relator Bosco Carneiro; o deputado Renato Gadelha; e o procurador da Assembleia, Adalberto Falcão.
Segundo o presidente da CPI, João Gonçalves, os depoimentos têm sido de extrema importância para dar sequência às investigações. “A CPI tem feito os questionamentos necessários para que possamos elaborar o relatório”, disse. Além disso, o parlamentar também listou locais onde a população tem problemas de telefonia, como o distrito de São José da Mata, em Campina Grande.
Já o relator Bosco Carneiro destacou que essa fase da CPI tem o objetivo de constatar que as irregularidades encontradas na primeira fase das investigações também ocorrem com os demais serviços oferecidos por essas empresas. “Temos identificado indícios de irregularidades e ampliamos a área de atuação da Comissão para identificar se os consumidores estão sendo prejudicados na prestação desses outros serviços”, pontuou.
O primeiro depoimento da sessão foi do diretor de Relações Institucionais da Oi, Marcos Augusto Mesquita Coelho. Ele fez uma explanação sobre a atuação da empresa, que atua no Estado desde 1998, e também apresentou os números da operadora, que atualmente tem 160 mil linhas de tele fone fixo, 1,6 milhão de linhas de telefonia móvel em 98 cidades, alcançando 70% da população da Paraíba. Além disso, a empresa possui 52 mil assinantes de banda larga e 6,5 mil assinantes de tv por assinatura.
Marcos Augusto também ressaltou que o setor de telefonia sofre com a alta carga tributária do país. “De cada 100 reais que se paga com conta, 47 reais é referente ao imposto. Somos atualmente o terceiro maior arrecadador de ICMS do Estado, com o pagamento de R$ 340 milhões nos últimos anos.
Questionado sobre casos de óbitos que ocorreram por conta do não funcionamento de linhas telefônicas da emergência, o diretor da Oi explicou que uma uma falha técnica pode ter ocorrido. Além disso, Marcos disse que não tem informações sobre a receita da empresa no Estado e discorreu sobre o funcionamento dos planos da empresa e a contrapartida social, como projetos culturais apoiados pela Oi.
Ao finalizar, o diretor da Oi ressaltou que dentro da empresa existe o compromisso de melhorar, dia após dia a prestação de serviço no Estado. “Ter a satisfação do consumidor é a única forma de garantia que temos de manter serviços com nossa empresa. A concorrência é grande e por temos de melhorar cada vez mais”, concluiu.
O segundo depoimento do dia foi do diretor regional Nordeste da Claro, André Barros Peixoto. Ele iniciou falando sobre o funcionamento da empresa no Estado, com três lojas próprias, 46 agentes autorizados e um call center localizado na cidade de Campina Grande com 5 mil funcionários e um dos 10 da operadora no país.
André Peixoto também falou sobre o pagamento de impostos relativos à recarga. A empresa informa à Receita Estadual quando a recarga é feita, e o cliente não recebe nenhuma nota fiscal da transação. Com relação ao ICMS, somente no ano de 2015, a empresa pagou R$ 248 milhões e em 2014 esse número chegou a R$ 54 milhões. A Claro possui 25% do mercado local, sendo que 90% dos clientes da empresa são pré-pagos.
O diretor Nacional de Regulação da Claro, Raimundo Duarte, também participou do depoimento e explicou que a empresa segue determinações e compromissos estabelecidos. “Nós seguimos estritamente o que está na regulamentação. Somos obrigados a cumprir e se existe falha não é por parte da Claro”, finalizou.
Editado por: bibiu - Direto do site AGENDA PARAIBA.COM
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