GOVERNO VETA EMENDA DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO VOLTADA PARA A CULTURA E DEIXA A CLASSE ARTÍSTICA PARAIBANA REVOLTADA.

 

DEPUTADO BOSCO CARNEIRO LUTA EM DEFESA DA 
CULTURA PARAIBANA MAS SENTE MÁ VONTADE 
POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO

A emenda do deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) que destinava 0,5% da receita estadual para investimento na Cultura, foi derrubada pelo Governo do Estado, que propôs o veto, votado e aprovado durante sessão ordinária nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O parlamentar lembrou que o percentual designado havia sido aprovado pela Casa e constaria na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de modo a garantir, pelo menos, um investimento mínimo e legal para o setor cultural.

AS POUCAS AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS PELO
GOVERNO DO ESTADO, FORAM COM RECURSOS
DO GOVERNO FEDERAL - LEI ALDIR BLANC

“É descompromisso da gestão estadual com as políticas públicas do setor. O governo passou quatro anos para elaborar um Plano de Cultura inócuo e sem efetividade, porque o criou sem a especificação dos recursos. O objetivo da emenda era justamente garantir um percentual mínimo legal a ser aplicado. Implementar a cultura é também inclusão social e geração de oportunidade e renda para o paraibano”, defendeu.

Bosco Carneiro pontuou que é preciso expandir e interiorizar as atividades culturais e o apoio aos artistas populares, visto que as atividades se concentram atualmente nos grandes centros onde recebem boa parte dos recursos não do Estado, mas da Lei Aldir Blanc, recursos federais voltados para aliviar os Artistas no período da pandemia.

“A emenda é constitucional e alteraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada antes da Lei Orçamentária Anual, o que garantiria os investimentos. Se o governo tivesse interesse em implantar o plano teria aprovado o projeto com a emenda”, lamentou.

Ainda na sessão desta terça-feira, o parlamentar também discutiu e defendeu outras políticas públicas, a exemplo do combate à violência contra a mulher, o enfrentamento ao feminicídio, a prevenção ao alcoolismo e a criação de política de saúde mental. Em todas as pautas o Deputado Bosco Carneiro votou contra o veto do governo estadual de rejeição aos projetos de lei, já aprovados pela Casa de Epitácio Pessoa

O NOVO SECRETÁRIO DA CULTURA DA PARAIBA
PEDRO SANTOS, TRÁS NOVA ESPERANÇA PARA
A CLASSE ARTÍSTICA PARAIBANA

Matéria editada por Mariana Tamires da Silva

Texto de Tamires Dyza

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