A Paraíba deve perder R$ 390,3 milhões
por ano com a redução prevista no programa Bolsa Família, o que significa que o
corte atingiria mais de 170 mil das 504.277 famílias atendidas pelo programa em
todo o Estado. Em nota divulgada neste sábado (12), o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) afirma que é contra o corte de R$ 10 bilhões no
Bolsa Família. Esse corte foi mantido pelo relator do orçamento, deputado
Ricardo Barros (PP-PR), e isso representa 35,1% do programa.
De acordo com o MDS, a Paraíba é um
dos três Estados com menor impacto (34,1%), pior apenas que Maranhão (29,8%) e
Piauí (28,1%). Os dois estados mais afetados seriam Bahia (R$ 1,295, 3
bilhões/ano) seguido de São Paulo (R$ 858,9 milhões/ ano).
No texto da nota de esclarecimento o
MDS afirma ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no
Orçamento de 2016 “sem provocar um gravíssimo retrocesso social no país, com
impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação”. Segundo o MDS, o corte
proposto pelo deputado faria com que 23 milhões de pessoas deixem de ser
atendidas pelo Bolsa Família no país, das quais 11 milhões de crianças e
adolescentes de até 18 anos de idade. “Esse corte colocaria em risco conquistas
como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da
mortalidade infantil”, reitera.
O Ministério afirma que o relator
“distorce” sobre a renda das famílias beneficiadas. “O relator distorce
informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de
famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que
garante o acesso ao programa. A própria C GU reconhece que os cruzamentos de
dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas
que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres”.
A nota explica outro ponto levantado
pelo relator, no que se refere a situação legal. “O relator diz que a regra de
permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A
regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi
editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de
saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros
programas sociais”.
Na parte final, o Ministério diz que o
corte de R$ 10 bilhões no programa poderá trazer prejuízos para a economia.
“Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O
dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e
Municípios. Todos perdem”, finaliza.
Edição da maéria - bibiu do jatobá -
Fonte da notícia - http://alagoagrande1agora.blogspot.com.br/2015/12/cortes-no-bolsa-familia-podem.html
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