A partir da atuação do Ministério Público da Paraíba, os alunos da rede
estadual do município de Alagoa Grande estão com o transporte escolar
garantido. O problema começou porque é o município de Alagoa Grande que
faz o transporte dos estudantes da rede estadual local, através de uma
pactuação com o governo do Estado, mas o repasse feito pelo Estado era
considerado pela prefeitura pequeno para custear o transporte e havia a
possibilidade de o município deixar de fornecer o transporte.
Através de audiências realizadas pela Promotoria de Justiça de Alagoa Grande e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, as Secretarias de Educação do Município e do Estado discutiram uma forma de solucionar o problema.
Após a intermediação do Ministério Público da Paraíba, a Secretaria Estadual de Educação aumentou o repasse de R$ 70 mil para R$ 115 mil por ano para custear as despesas com o transporte escolar dos alunos da Rede Pública Estadual de Alagoa Grande, solucionando-se a questão.
Segundo dados da Secretaria de Educação de Alagoa Grande, mais de 600 alunos da rede estadual estão cadastrados para o transporte no município.
MPPB
Através de audiências realizadas pela Promotoria de Justiça de Alagoa Grande e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, as Secretarias de Educação do Município e do Estado discutiram uma forma de solucionar o problema.
Após a intermediação do Ministério Público da Paraíba, a Secretaria Estadual de Educação aumentou o repasse de R$ 70 mil para R$ 115 mil por ano para custear as despesas com o transporte escolar dos alunos da Rede Pública Estadual de Alagoa Grande, solucionando-se a questão.
Segundo dados da Secretaria de Educação de Alagoa Grande, mais de 600 alunos da rede estadual estão cadastrados para o transporte no município.
MPPB
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